A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está reavaliando a permissão de um corante alimentar branco comumente utilizado no Brasil em diversos produtos, como queijos, biscoitos, bebidas e bolos.
O corante em questão é o dióxido de titânio, que foi incluído na Agenda Regulatória 2021 – 2023 da agência após a União Europeia suspender seu uso como aditivo há dois anos.
Em comunicado emitido nesta quinta-feira, a Anvisa destacou que monitora constantemente as evidências relacionadas ao corante, porém, ressaltou que existem “opiniões científicas conflitantes” sobre sua segurança.
Por esse motivo, a agência aguarda a decisão do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), conhecido como JECFA.
Em comunicado, a Anvisa afirma que, para avançar na discussão, é necessário aguardar o resultado da avaliação conduzida pelo JECFA, considerando também os demais desdobramentos internacionais e as controvérsias sobre as interpretações dos estudos científicos. A previsão é de que a análise do comitê seja concluída no próximo ano.
Durante décadas, o dióxido de titânio foi considerado seguro em diversos países, inclusive por avaliações anteriores do JECFA, com evidências que indicavam sua baixa toxicidade, sendo a maior parte do corante eliminada nas fezes.
Contudo, em 2021, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) realizou uma análise que levantou preocupações sobre a possível genotoxicidade, (capacidade de provocar alterações no material genético) de partículas em escala nanométrica, ou seja, minúsculas, presentes no dióxido de titânio.
Em decorrência dessa análise, a União Europeia suspendeu o uso do corante, o que também impactou o Brasil. A Anvisa deixou de conceder novas aprovações para o uso do corante em outras categorias de alimentos e o incluiu na agenda regulatória para uma análise.
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A Anvisa ressalta que o tema também foi discutido no Mercosul e incluído no programa de trabalho 2021 – 2022 da Comissão de Alimentos, com previsão de término em junho de 2023.
Entretanto, devido às diferentes opiniões científicas, a discussão no Mercosul aguarda a conclusão da avaliação pelo JECFA, que será determinante tanto para a revisão no Mercosul quanto para o processo de revisão da regulamentação brasileira.
A posição do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares é aguardada com expectativa, especialmente em função das decisões contraditórias que têm sido tomadas em âmbito internacional.
Por exemplo, o Comitê de Toxicidade de Substâncias Químicas em Alimentos, Produtos de Consumo e Meio Ambiente do Reino Unido publicou um relatório favorável à segurança do dióxido de titânio em janeiro do ano passado, indo contra as conclusões da EFSA.
Além disso, a agência de saúde canadense, Health Canada, divulgou um parecer científico no ano passado concluindo que não há evidências sobre o potencial do corante em causar câncer ou outros efeitos adversos.
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Especialistas analisaram estudos de longo prazo com animais expostos a altas concentrações do corante e não encontraram impactos no DNA ou em outras partes do organismo.
Diante desse cenário, a Anvisa continua monitorando o trabalho de outras agências reguladoras, da FAO/OMS e de novos achados científicos.
Atualmente, as autorizações de uso do corante em alimentos que estavam vigentes até 2021 permanecem válidas, mas novas autorizações permanecem suspensas, aguardando a decisão definitiva sobre sua segurança.