A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está reavaliando a permissão de um corante alimentar branco comumente utilizado no Brasil em diversos produtos, como queijos, biscoitos, bebidas e bolos.
O corante em questão é o dióxido de titânio, que foi incluído na Agenda Regulatória 2021 – 2023 da agência após a União Europeia suspender seu uso como aditivo há dois anos.
Em comunicado emitido nesta quinta-feira, a Anvisa destacou que monitora constantemente as evidências relacionadas ao corante, porém, ressaltou que existem “opiniões científicas conflitantes” sobre sua segurança.
Decisão do JECFA
Por esse motivo, a agência aguarda a decisão do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), conhecido como JECFA.
Em comunicado, a Anvisa afirma que, para avançar na discussão, é necessário aguardar o resultado da avaliação conduzida pelo JECFA, considerando também os demais desdobramentos internacionais e as controvérsias sobre as interpretações dos estudos científicos. A previsão é de que a análise do comitê seja concluída no próximo ano.
Antecedentes e preocupações
Durante décadas, o dióxido de titânio foi considerado seguro em diversos países, inclusive por avaliações anteriores do JECFA, com evidências que indicavam sua baixa toxicidade, sendo a maior parte do corante eliminada nas fezes.
Contudo, em 2021, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) realizou uma análise que levantou preocupações sobre a possível genotoxicidade, (capacidade de provocar alterações no material genético) de partículas em escala nanométrica, ou seja, minúsculas, presentes no dióxido de titânio.
Impacto da suspensão da União Europeia
Em decorrência dessa análise, a União Europeia suspendeu o uso do corante, o que também impactou o Brasil. A Anvisa deixou de conceder novas aprovações para o uso do corante em outras categorias de alimentos e o incluiu na agenda regulatória para uma análise.
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A Anvisa ressalta que o tema também foi discutido no Mercosul e incluído no programa de trabalho 2021 – 2022 da Comissão de Alimentos, com previsão de término em junho de 2023.
Entretanto, devido às diferentes opiniões científicas, a discussão no Mercosul aguarda a conclusão da avaliação pelo JECFA, que será determinante tanto para a revisão no Mercosul quanto para o processo de revisão da regulamentação brasileira.
A posição do Comitê Conjunto de Especialistas em Aditivos Alimentares é aguardada com expectativa, especialmente em função das decisões contraditórias que têm sido tomadas em âmbito internacional.
Decisões contraditórias em nível internacional
Por exemplo, o Comitê de Toxicidade de Substâncias Químicas em Alimentos, Produtos de Consumo e Meio Ambiente do Reino Unido publicou um relatório favorável à segurança do dióxido de titânio em janeiro do ano passado, indo contra as conclusões da EFSA.
Além disso, a agência de saúde canadense, Health Canada, divulgou um parecer científico no ano passado concluindo que não há evidências sobre o potencial do corante em causar câncer ou outros efeitos adversos.
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Especialistas analisaram estudos de longo prazo com animais expostos a altas concentrações do corante e não encontraram impactos no DNA ou em outras partes do organismo.
Diante desse cenário, a Anvisa continua monitorando o trabalho de outras agências reguladoras, da FAO/OMS e de novos achados científicos.
Atualmente, as autorizações de uso do corante em alimentos que estavam vigentes até 2021 permanecem válidas, mas novas autorizações permanecem suspensas, aguardando a decisão definitiva sobre sua segurança.
O que você acha sobre a União Europeia ter suspendido o uso desse aditivo? Você acha que ele pode ser suspenso aqui no Brasil também? Você utiliza o corante em suas receitas? Comente abaixo!
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