A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa – decidiu, em reunião da diretoria colegiada, que será obrigatória a retenção da receita médica para venda de canetas emagrecedoras. Ozempic, Wegovy e Saxenda são alguns dos medicamentos afetados pela decisão.
A Anvisa seguiu a recomendação feita pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que, em carta, defendeu um maior controle na prescrição dos medicamentos. Esses remédios são classificados como tarja vermelha, ou seja, precisam de prescrição médica assinada por um profissional de saúde. De acordo com as entidades médicas, esse tipo de venda facilita a comercialização para fins estéticos, além da necessidade de pacientes diabéticos ou obesos.
Atualmente, só é necessária a apresentação da receita no ato da compra. O objetivo da decisão é evitar a venda indiscriminada do remédio para fins estéticos.
A Anvisa também destaca que cerca de 32% dos casos de efeitos adversos registrados no Brasil sobre o uso dos medicamentos está relacionada a pacientes que não têm diabetes – que é a recomendação inicial das canetas e está prevista em bula.
Em documento conjunto, a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e a Síndrome Metabólica (Abeso), a Sociedade Brasileira de Diabetes (SBD) e a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), destacaram a importância da retenção de receita.
“As sociedades SBEM, SBD e a Abeso vêm observando um aumento na procura por agonistas de GLP-1 para fins estéticos, sem acompanhamento médico adequado. Este uso indiscriminado, impulsionado pela popularização desse grupo de medicamentos, gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso daqueles que realmente necessitam do tratamento”, apontam as entidades, diz o documento publicado no ano passado.
Portanto, espera-se que fique mais difícil comprar o medicamento fora das indicações prescritas na bula. A Novo Nordisk, fabricante do Ozempic, Wegovy e Saxenda, diz concordar com a decisão e afirma que seus medicamentos são seguros e eficazes. “A empresa compartilha das mesmas preocupações da Anvisa quanto ao uso irregular de medicamentos fora de indicação em bula, e reforça que a segurança do paciente e seu principal compromisso”, diz a declaração enviada ao site Metrópoles.
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